Trabalhar com Direito Militar e Sistema de Proteção Social é mais que um trabalho, é uma escolha que exige dedicação, entrega, estudo.
Nosso foco consiste em prestar assistência aos clientes através de serviços jurídicos especializados, exercendo a advocacia com ética, dedicação e seriedade.
O escritório atua no Direito Militar e Previdenciário, áreas específicas e em constantes alterações, com foco em Sindicâncias Disciplinares, IPM – Inquérito Policial Militar, benefícios de pensões e incapacidades causadas por doenças, acidentes, invalidez, que exigem a busca permanente por estudos e atualizações.
No caso concreto, a Proteção Social de Militares e Civis, requer um atendimento personalizado, no qual a técnica é indissociável da prática.
– Sindicâncias em Processos Disciplinares
– IPM – Inquérito Policial Militar
– Análise de Processo de Sindicância para apuração de acidentes ocorridos durante a prestação do serviço militar.
– Análise de ISO – Inquérito Sanitário de Origem.
– Doenças, Acidentes, Invalidez. Apuração de relação de causa e efeito com o serviço militar
– Processo Administrativo de Reforma, Auxílio-Invalidez, Isenção de IR.
– Benefícios de Pensão Militar
– Sistema de Saúde Militar
– Revisões de Benefícios Militares
– Atuação em Processos de Fraudes Previdenciárias
– Ações de reintegração cumulada ou não com reforma
– Nulidade de ato de licenciamento ou desincorporação
– Reintegração de militares indevidamente licenciados
– Recuperação de soldo e tratamento médico durante a tramitação do processo
– Encostamento para tratamento de saúde
– Ações securitárias por incapacidade em virtude de doença, acidentes ou invalidez, originadas de seguros como FHE/POUPEX FAM e outros.
Atuação na esfera administrativa e judicial para a concessão de benefícios previdenciários.
Análise e defesa técnica de incapacidades, com base em laudos e relatórios médicos.
Benefícios por incapacidade permanente e temporária, incluindo:
– Aposentadoria por Invalidez
– Auxílio-Acidente
– Auxílio-Doença
– Reabilitação Profissional
– Pensão por Morte
Advogada especialista em Direito Militar e Previdenciário, palestrante e professora de cursos de voltados à prática da advocacia Militar.
Pós-graduada em Gestão Fiscal e Tributária pelo IEC-PUC/MG, pós-graduada em Direito Militar pelo CBEPJUR/RJ, MBA em Prática Militar pela Universidade Verbo Jurídico/SP, MBA em Direito Previdenciário/SP, formação em Docência do Ensino Superior pela UFMG, Coordenadora do SPSM – Sistema de Proteção Social dos Militares junto à Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG. Atua no Direito Militar na área administrativa e judicial, com foco em processos disciplinares, pensões militares, incapacidades temporárias e permanentes, auxílio-invalidez, além de ações securitárias. No Direito Previdenciário, atua em aposentadorias, pensões, inventários e benefícios por incapacidade como auxílio-doença, acidentes e invalidez.
Edilamar de Paula | 2025